ENSINO SUPERIOR DA ESG E O CONVÊNIO UFBA/PREMEN: PERMANÊNCIA E REFORMA DA LDB / BRASIL (1968/1996)

Abstract

Este artigo é sobre o Ensino Superior da ESG (Escola Superior de Guerra) e o convênio UFBA/PREMEN (Universidade Federal da Bahia / Programa de Expansão e Melhoria do Ensino); e a permanência e reforma da LDB (Leis e Diretrizes Bases da Educação Superior), entre 1968 e 1996, a Lei no 5.540/68, com o objetivo de adequar o sistema Educacional a orientação político-econômica do Regime Militar: Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento – DSND, proposta pela ESG, articulando a organização e funcionamento da UFBA com a Escola Polivalente nos modelos de racionalização do sistema de produção capitalista norte-americano, no Ensino Superior, legitimando as transformações ocorridas no decurso do tempo, em atendimento às políticas civis-militares relacionadas no discurso e práticas subjacentes nas leis e Diretrizes Educacionais para o ensino, Lei 477/69. As fontes que orientaram a pesquisa são: documentais, partindo de uma abordagem qualitativa, tomando como pressupostos teórico-metodológicos, os conceitos da ESG, e as perspectivas da História Nova, na análise e aplicação do método comparativo nos documentos legais; e oficiais associadas ao estudo de caso histórico do período citado, bem como a permanência e a reforma da LDB (1968/1996).