DESCENTRALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE SUA INTERFERÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL

Abstract

A descentralização das ações e serviços de saúde representa um dos principais componentes do processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, visa facilitar à população um maior acesso aos serviços de saúde, contrapondo-se ao modelo centralizador anterior. Este estudo teve por objetivo analisar o processo de descentralização no SUS, descrevendo a sua interferência nos serviços de saúde nos últimos anos. Realizou-se revisão de literatura, a partir das bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde - Bireme e da Scientific Electronic Library Online - Scielo; por meio de uma abordagem qualitativa são discutidos artigos científicos publicados entre os anos de 2000 a 2011 sobre descentralização dos serviços de saúde. Foi possível constatar que o processo de descentralização é reconhecido como importante estratégia do SUS para favorecer o princípio do acesso a saúde a população, sendo que contribui para a expansão de determinados segmentos do setor saúde, favorecendo também a regionalização dos serviços de saúde. Entretanto, existem ainda algumas lacunas a serem preenchidas na gestão em saúde como: interferência político-partidária, melhor administração de verbas públicas destinadas ao setor saúde e investimento na contratação e profissionalização de gestores capacitados a assumir cargos de gerencia; estes são critérios fundamentais para que a descentralização ocorra de forma fidedigna aos propósitos traçados.