ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A POLUIÇÃO SONORA

Resumo

A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 225, traz uma proteção especial ao meio ambiente, abarcando o bem estar dos cidadãos e também a qualidade sonora. O estudo teve como objetivo geral analisar artigos publicados na base de dados SCIELO, utilizando como descritor “poluição sonora” para averiguar as principais discussões acerca do tema. Foram selecionados 20 (vinte) artigos na língua portuguesa, no período de 2002 a 2017. Em relação aos objetivos específicos, buscou-se: identificar as normas mais relevantes sobre o tema para condensar as principais regulamentações e facilitar as próximas investigações sobre o assunto; verificar as consequências da poluição sonora sobre a saúde humana e estabelecer comparações dos dados levantados com registros de poluição sonora em Santo Antônio de Jesus-BA. Da análise dos artigos percebeu-se preocupações em relação à produção de ruídos nos ambiente hospitalares, turísticos e escolares. Destaca-se que os estudos perpassam desde a análise de ruídos, suas previsões, intensidades, percepção qualitativa e quantitativa, até uma abordagem de criação de sistemas de apoio à avaliação de ruídos, além de discussões sobre geotecnologias na elaboração de mapas acústicos. Além disso, verificou-se que os grandes centros urbanos lideram o direcionamento dos estudos, principalmente em relação à produção de ruídos próximos a aeroportos.